Promotor de Justiça

Nivaldo Martins

Barbalha (CE)

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Sobre mim

Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará. Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-Graduação em Processo Penal pela Universidade Federal de Pernambuco. Titular da Promotoria de Justiça com atuação perante o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte/CE.

Publicações

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Nivaldo Martins

Artigo · há 4 anos

O Excesso culposo na legítima defesa no Tribunal do Júri: quesitos e consequências jurídicas.

O denominado excesso culposo na legítima defesa constitui tema de enorme relevância prática no procedimento do Tribunal do Júri, especialmente diante da recorrente utilização da tese defensiva em...

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Recomendações

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Joao Lucas Moreira

Comentário · há 3 anos

O Excesso culposo na legítima defesa no Tribunal do Júri: quesitos e consequências jurídicas.

Nivaldo Martins · há 4 anos

Parabéns, ótimo artigo.

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Junia Camarinha

Comentário · há 10 anos

STJ cancela súmula e edita outros enunciados sobre Direito Privado

Flávio Tartuce · há 10 anos

José Escada Jr., as entidades de previdência abertas são aquelas comercializadas pelos bancos e seguradoras e qualquer um pode adquiri-las. São controlados pela SUSEP. Já as fechadas são aquelas criadas pelas empresas e são voltadas exclusivamente para seus funcionários. São controladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Traduzindo mais ainda, as abertas são aquelas que você entra no banco e compra e contribui mensalmente até o momento que planejou o resgate, que pode ser em uma única parcela ou em renda mensal. As fechadas são aquelas que complementam a aposentadoria. Você contribui enquanto estiver trabalhando em determinada empresa e ao final, quando se aposentar, além de ter a previdência pública, você complementa sua aposentadoria com uma aposentadoria complementar. Os planos de entidades de previdência aberta preveem a possibilidade de você se aposentar dentro dos seus parâmetros e isto irá influenciar no valor da sua contribuição. Muitas vezes pode ser uma poupança para quando os filhos estiverem na universidade. Já as fechadas não têm esta possibilidade. Espero que tenha lhe respondido. Um abraço.

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